12 resultados encontrados para 1001378-47.2016.8.26.0346 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1478 (litispendência), do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP) Processo 1001741-34.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Revisão - O.C.S.F. - Vistos.Nomeio o advogado indicado e, concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Ano
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1905 cinco dias para resposta. Int. (Nota de cartório: Intimação dos requerentes para se manifestarem sobre o ofício juntado às fls. 320/322). - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP) Processo 0102361-96.2001.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Che
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2029 entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará a presunção de desistência da prova pericial ora deferida. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1001239-6
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2582 distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Observe-se:VOTO Nº 20.274Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inc
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1411 Código de Processo Civil, o pedido deve ser certo e determinado, o que também se aplica ao pedido de tutela provisória.Assim, considerando que a autora se referiu em sede de tutela antecipada a diversos pedidos de forma sucessiva, inclusive requerendo a efetiva revisão do contrato, inviável sua aprecia�
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1723 RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 1000085-37.2019.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.P. - - K.A.Z.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, a avença entabulada às fls. 1/7, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Certifiq
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1736 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados - MS) - SINVAL PERES CANTERO - THAIS CARDOSO DAS NEVES - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para dia 29 de agosto de 2019, às 15:25 horas. Comuniquese o juízo deprecante. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1511 Federal: “serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permi
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1459 autora: - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001378-47.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Marciano de Jesus Alves - Diante da negativa administrativa fundada em perícia realizada pelo requerido, sendo inviável a realização de conciliação entre as partes ant
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1719 sedimentado pelo STJ (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP).Considerando a remuneração do autor, que será utilizada para a definição do valor do benefício, o valor da condenação não ultrapassará 200 salários mínimos, de modo que condeno o réu ao pagamento de honorários advocatíc