5 resultados encontrados para 100137847.2016.8.26.0346 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2582 distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Observe-se:VOTO Nº 20.274Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inc
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1905 cinco dias para resposta. Int. (Nota de cartório: Intimação dos requerentes para se manifestarem sobre o ofício juntado às fls. 320/322). - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP) Processo 0102361-96.2001.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Che
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1723 RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 1000085-37.2019.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.P. - - K.A.Z.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, a avença entabulada às fls. 1/7, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Certifiq
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1736 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados - MS) - SINVAL PERES CANTERO - THAIS CARDOSO DAS NEVES - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para dia 29 de agosto de 2019, às 15:25 horas. Comuniquese o juízo deprecante. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Códig