Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 327 Tercília Isabel Calani; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) 1012840-08.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 571 430712/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001308-35.2021.8.26.0514; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1251 Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora pede a condenação do DETRAN/SP à obrigação de fazer a renovação do PGU (Prontuário Geral Único) em CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Aduziu que seria portador de PGU (Prontuário Geral Único) e que teria cumprido as exigências legais, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1113 Espécies de Contratos - José Henrique Vallim - - Bianca Dias David - Mint Inc e Participações Ltda. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20220603102825092592, no valor de R$ 6.903,64, conta judicial nº 3700127428582. Após conferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1248 Processo 0001667-45.2019.8.26.0296 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENAN AUGUSTO GALANE Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena conforme retro requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP) Processo 1000095-32.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dever de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1530 Nº 2137083-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson Dantas Queiroz - Agravado: Breno Dias Campos - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Nardin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 928 e-mail ou número de whatsapp para envio do link de acesso para a realização de audiência virtual de mediação a qual será designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as partes declinarem expressamente do desinteresse da mediação, será dispensada referida audiência. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1332 individuais da sentença coletiva. 7. Recurso especial conhecido e desprovido. (REsp 1.637.366, j. 5-10-2021 -o realce gráfico não é do original). A regra geral de sucumbência e dos correspondentes ônus financeiros do Código de processo civil foi excepcionada pela norma do art. 18 da Lei da Ação Civil Pública, para fom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1169 SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 0006786-87.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Regina Francisca Gonçalves Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, cobrando-se resposta ao ofício de fls. 98. Intime-se. - ADV: THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP) Processo 0007362-80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1224 forma, guiado pelo princípio do melhor interesse da criança, cabe ao juiz estabelecer o regime de guarda se revelar adequado ao caso concreto, independentemente da delimitação petitória dos autos. No caso em comento, a concessão da guarda unilateral da criança em favor da autora é a decisão que melhor