Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2151 REQDO : Rinaldo Jacinto da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001378-50.2017.8.26.0366 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Michel Heitor Chila ADVOGADO : 84814/SP - Pedro Alvino da Silva Neto EXECTDO : Gabriel Fernandes Saes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001380-20.2017.8.26.0366 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2570 abaixo. Como a parte embargada sucumbiu de parte mínima do pedido, com a alteração do critério de correção, CONDENO a parte ré/embargante no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor total do débito, com prejuízo daqueles fixados no despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2126 a terceiros, inclusive ao pai, bem como à menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). Valerá a presente decisão, devidamente assinada pela guardiã, com firma reconhecida por autenticidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 834 RELAÇÃO Nº 0772/2020 Processo 1004026-21.2017.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olívia de Oliveira Braga - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO CALEFFI (OAB 235811/SP) Processo 1004169-05.2020.8.26.0554 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2294 autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CALEBE AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 347452/SP) Processo 1001380-20.2017.8.26.0366 - Usucapião - Perda da Propriedade - Cassilandia Souza de Farias - - Osvaldo Azeredo de Souza - Visando a publicação do edital retro expedido, providencie a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2110 solicitando a substituição da patrona para a defesa dos interesses do requerido Marcelo. Após, intime-se para manifestação nos autos, em especial, para contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Com as contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2609 Processo 1001127-61.2019.8.26.0366 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vitor Miranda - - Henry Marcus Oliveira da Silveira - CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 654 Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: PÂMELA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 365537/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2020 Processo 0000257-96.2020.8.26.0366 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2647 menos, pugnar pela produção de prova oral ou pericial, tornem ma fila “Conclusos - Decisão Interlocutória” com a observação de fila “saneamento ou sentença”. Int. - ADV: FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 340045/SP) Processo 1000450-26.2022.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2887 venda não levado a registro, a responsabilidade pelas despesas de condomínio pode recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador, dependendo das circunstâncias de cada caso concreto, isto é: se ficar comprovado: (i) que o promissário comprador se imitira na posse; e (ii) o