5 resultados encontrados para 1001381-79.2020.8.26.0372 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2840 Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP) Processo 0001159-60.2022.8.26.0372 (processo principal 1000143-88.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Rosa Gicov - Vistos. Intime-se a requerida, na
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2179 desembolso e juros de mora a partir do trânsito em julgado (Tema 1002/STJ). Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2180 Processo 1001184-27.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rachel Lopes - Gencons Terras de Yucatan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANT
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2091 Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julgamento das ADIs n. 4.357 e n. 4.425, que, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, que dera nova redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na pa