Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2412 ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 1000935-92.2016.8.26.0412 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Donizete Custodio Pereira - Fls.104: ciência as partes da Implantação do Benefício. - ADV: SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP) Processo 1001065-48.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2264 testemunhas, informe também o seu CPF, ficando o INSS desde já advertido de que deverá consultar os autos, pois não haverá intimação a esse respeito. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 1001052-83.2016.8.26.0412 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2459 cálculo apresentado pelo INSS, homologo-o para que produza os legais e jurídicos efeitos. 2. Requisitem-se os pagamentos. Intimem-se. - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), MIGUEL BATISTA DE SOUZA (OAB 92892/SP) Processo 1000096-62.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Inva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2610 - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do NCPC, para, confirmando a liminar, condenar o MUNICÍPIO DE PALESTINA à prestação, por prazo indeterminado, em favor de RENATO ANTONIO GARCIA, da internação compulsória para tratamento psiquiátrico, nos termos da recomenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1895 audiência virtual. Não o faço para as três, porque, sendo as testemunhas de ações previdenciárias, na sua maioria, pessoas de idade e de risco para a Pandemia do Covid-19, que, não raro, vêm com acompanhantes, ocasionaria uma vedada aglomeração. As testemunhas serão intimadas nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2692 Diante da possibilidade de inconsistência no sistema SAJ, reitere-se. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como carta precatória/mandado/ofício. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP) Processo 1000780-84.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2009 concessão de benefício assistencial que tem como requisitos (Artigo 20 Lei 8472/93), ser deficiente ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.O primeiro requisito é analisado pelo perito judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2759 vista ao Procurador para apresentar cálculo, no prazo de 30 dias. Retornando os autos com os cálculos, intime-se o polo autor para que sobre eles se manifeste no prazo de 10 dias, inclusive com relação à dedução de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, assinalando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5318 exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder a DONIZETE CUSTÓDIO PEREIRA o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir do indeferimento do requerimento administrativo do auxílio-doença (31/08/2016), no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2759 vista ao Procurador para apresentar cálculo, no prazo de 30 dias. Retornando os autos com os cálculos, intime-se o polo autor para que sobre eles se manifeste no prazo de 10 dias, inclusive com relação à dedução de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, assinalando qu