Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 EXEQTE : N A Almendra Goffert Confeccoes Me ADVOGADO : 382337/SP - Raul Roncoletta Montoro Peres EXECTDO : Tatiane Cristina Ribeiro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001374-76.2020.8.26.0408 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Olimpio Vanderlei Pereira ADVOGADO : 97725/PR - Arthur Vinicius Pereira VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2522 do réu, que não se enquadra em nenhum grupo de risco e cuja conduta, embora não praticada com violência nem grave ameaça à pessoa, é extremamente nociva aos usuários em geral, aos seus familiares e à sociedade como um todo. Ante o exposto, indefiro o requerimento de liberdade provisória e ratifico i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2421 Processo 0005296-79.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Alberto de Souza - Vistos. Certidão de fls. 25: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3070 os requisitos de verossimilhança necessários. Outrossim, a causa de pedir revela necessidade da instauração do devido contraditório, prejudicial apredita pretensão. Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a requerida para audiência de conciliação designada para o 03 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2442 contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Marines de Souza Lopes - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 09, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2504 do executado, conforme certidão às fls. 09, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3071 SERGIO SILVEIRA DINIZ (OAB 76580/SP) Processo 1001382-53.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Sergio Silveira Diniz - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista que o autor é advogado ativo, conforme consta pesquisa no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2556 que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP) Processo 0002448-85.2020.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2325 Aparecido Cruz - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Fls. 50/51: Emende o autor adequadamente esclarecendo quais imóveis permanecerão nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2904 os juros moratórios e a taxa de inflação estimada para o período. Deixo de condenar os vencidos à verba de sucumbência, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recu