Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2896 Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio e, para a conversão da separação judicial em divórcio, não mais se exige a prévia separação judicial por mais de 01 ano, estando presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2896 Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio e, para a conversão da separação judicial em divórcio, não mais se exige a prévia separação judicial por mais de 01 ano, estando presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2024 POR DANOS MORAIS. IMPROVIMENTO E MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2103 (OAB 241903/SP) Processo 1001274-03.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Nabarro - A propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em 10 dias.Int. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2275 propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em 10 dias.Int. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP) Processo 1001358-04.2015.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifique a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1997 ele esteja dilapidando seu patrimônio. Diante do exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Citem-se e intimem-se os réus para contestarem a demanda no prazo de 5 dias, nos termos do art. 306 do CPC/2015.2. Quanto ao pedido de concessão da gratuidade da justiça, melhor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2600 controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2614 - - Lucas Alexandre Barreto da Silva - Trata-se de Procedimento Comum proposta por LUCAS ALEXANDRE BARRETO DA SILVA movida em desfavor de GABRIEL FELIPE E OUTROS. A parte autora foi devidamente intimada (pag. 96) para dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento, quedando-se inerte. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2614 - - Lucas Alexandre Barreto da Silva - Trata-se de Procedimento Comum proposta por LUCAS ALEXANDRE BARRETO DA SILVA movida em desfavor de GABRIEL FELIPE E OUTROS. A parte autora foi devidamente intimada (pag. 96) para dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento, quedando-se inerte. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2301 Processo 1000437-11.2016.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Querina Marco Galheira - A propósito da impugnação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em 10 dias.Int. - ADV: ROSINALDO APARECID