Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2337 por trazer consigo a exigibilidade do direito subjetivo. Chegou-se, inclusive, a afirmar no Enunciado nº 14 da Jornada de Direito Civil que ‘o início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo’. Exemplificando: em se tratando do direito sub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1648 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Walter Antônio Murtinho - Agravado: Recovery do Brasil Consultoria S.a - Vistos... Com aquilo que foi trazido no agravo de instrumento, não vislumbro a probabilidade de êxito do recurso interposto, porque os documentos juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3260 a publicação desta decisão no DJE. Requisite-se o registro da penhora em relação à respectiva matrícula, através do ARISP, competindo ao exequente arcar com as custas decorrentes do registro. Intime-se. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI (OAB 239405/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2685 e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Cumpra-se o V. Acórdão. O pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2808 resolução do mérito. - ADV: FABIO FRANCISCO FARIAS (OAB 279043/SP) Processo 1001057-04.2020.8.26.0368 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Ilson Marques Lucena - Herbis Furlan - DECIDO. Por primeiro, INDEFIRO os pedidos do réu. A falta de trânsito em julgado do acórdão que não conheceu do Agravo de Ins