Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2307 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cartas de citação seguem vinculadas automaticam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2519 com prazo de 20 (vinte) dias. Após o decurso do prazo do edital e do prazo para resposta, tornem conclusos para sentença, independentemente de nomeação de Curador Especial, posto que na nova ótica constitucional do Divórcio, nada há que possa impedir a sua decretação, servindo a citação como mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2693 (OAB 246525/SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP) Processo 1000798-44.2022.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gerson Alves Miranda - Ivanir Martins Viana - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2703 Processo 1500699-56.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDERSON CARLOS DA SILVA - Vistos. Ante o teor do V. Acórdão proferido nos autos, designo a audiência de proposta de suspensão do processo nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95 para o dia 23 de novembro de 2021 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2415 surgiu pela primeira legal, mas, como acima mencionado, pela reiteração), nos termos da Súmula 54, d E. STJ e, tendo em vista a conclusão do julgamento do Tema 810 do STF no dia 03.10.2019, ambos deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE870947/ SE (tema 810), ou seja, aplicar-se-á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2525 lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de eventual pedido de diligência eletrônica para localização de endereço ainda não realizada nos autos (Becenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL), deverá o(a) patrono(a), para fins de aceleração do processo, apresentar, junto à petição, a guia FDT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2784 no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ULISSES ALVES FERREIRA (OAB 114708/SP), JOSE FRANCISCO SALOMÉ FIGUEIRA (OAB 255163/SP) Processo 1001257-46.2022.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - K.L.J.S. - I.S. e outro - Vistos. Diante do estudo agendado às fls. 168, intime-se a pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2719 observância do que dispõe o artigo 10, da Lei nº 11.419/2006, e artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2575 de ITCMD (fls. 281/285). No curso do processo surgiu a terceira interessada Denise Olah que se apresentou como credora do falecido. A questão foi remetida às vias próprias, pelo que, conforme decidido às fls. 286/287, os direitos sobre o imóvel e veículo inventariados serão reservados para eventual paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2357 que o destinatário da correspondência está ausente.” Abaixo segue, sem publicação na Imprensa Oficial para preservação de dados, comando para que esta decisão sirva como certidão para averbação da execução nos registros de Imóveis, veículos e outros. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (