Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 PROCESSO :1001386-81.2018.8.26.0272 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : M.I.G.B.M. ADVOGADO : 330523/SP - Pamela Chaves Soares REQDA : C.A.C.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002168-25.2017.8.26.0272 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlos Ferrari ADVOGADO : 388694/SP - Marcelo Machado Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 310 Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1502127-17.2019.8.26.0050; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: B. S. ( S.; Advogada: Mayla Palma Beolchi Rangel (OAB: 192794/SP); Advogado: Jose Luiz Buch (OAB: 21938/SP); Advogado: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 777 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000059-75.2019.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 506 reeducanda para manifestar-se acerca do laudo de fls.29/31 (conclusão: pela cessação de periculosidade). ADV: ALEXANDRE MISTRO (OAB 159.932/SP) Execução de Sentença nº 2087 Justiça Pública X Maria de Lourdes Cordeiro de Magalhães Intime-se o defensor do reeducando para manifestar-se acerca do laudo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 483 pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário. Cientifique-se o (a) acusado (a) de que deverá dirigir-se até a subseção local da OAB e solicitar a indicação de defensor (a) dativo (a), caso não tenha condições de constituir Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 480 SP) Processo 1502905-97.2019.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI IZAIAS DE SOUZA - Vistos. Da atenta análise dos autos, verifico que há indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 480 SP) Processo 1502905-97.2019.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI IZAIAS DE SOUZA - Vistos. Da atenta análise dos autos, verifico que há indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 440 apreendidos, consoante auto de folhas 11, ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD).Expeça-se certidão de honorários em favor do (a) Advogado (a) nomeado (a).Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral, para as providências cabíveis.Sem prejuízo, manifeste-se a defesa do sentenciado, no prazo de 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 407 316, § único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. No caso em análise, os acusados foram presos preventivamente em razão de suposta prática do delito previsto no artigo 288, parágrafo único, no artigo 157, §3º, parte fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 501 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDERALDO LUIS TELLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2019 Processo 0000819-38.2016.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.O.L. - Fica a Defesa intimada do prazo de 10 dias para que apresente suas alegações fina