Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001317-03.2018.8.26.0352; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP); Apelado: Vilson Supriano Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 854 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001337-36.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 555 (fls. 544), de danos materiais (fls. 546), de aplicação do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor (fls. 547) e de inversão do ônus da prova (fls. 548). Houve Manifestação Sobre a Contestação (fls. 796/805). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, tratando-se a questão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1960 SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001317-03.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vilson Supriano Oliveira - BANCO PAN S/A - Nota do Cartório: Fls.317/323. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2170 REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS PREVISTOS NO CONTRATO NÃO PODENDO, AINDA, SER CUMULADA COM ESTES E COM A CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULAS 472 E 30, AMBAS DO C. STJ) ENCARGO EXIGÍVEL - HIPÓTESE EM QUE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA FOI EXPRESSAMENTE PACTUADA ENTRE AS PARTES E A SUA COBRANÇA OCORRE SEM CUMULAÇÃO COM ENCARGOS A EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1872 especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001347-38.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2170 REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS PREVISTOS NO CONTRATO NÃO PODENDO, AINDA, SER CUMULADA COM ESTES E COM A CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULAS 472 E 30, AMBAS DO C. STJ) ENCARGO EXIGÍVEL - HIPÓTESE EM QUE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA FOI EXPRESSAMENTE PACTUADA ENTRE AS PARTES E A SUA COBRANÇA OCORRE SEM CUMULAÇÃO COM ENCARGOS A EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1872 especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001347-38.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1682 teordos acórdãos:REspn. 1.863.973/SP, n. 1.877.113/SP e n. 1.872.441/SP.) A ordem de suspensão, salvo decisão expressa em contrário das CortesSuperiores, vigorará até o trânsito em julgado da decisão de qualquer dosREspn. 1.863.973/SP, n. 1.877.113/SP e n. 1.872.441/SP, cabendoà parte interessada a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2006 Processo 1001369-96.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Armando da Silva Rodrigues - Ante o exposto, intime-se o requerente para comprovar de maneira insofismável a hipossuficiência financeira, ou recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze