Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Charles da Silva Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001384-24.2022.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Alexandre Abrahão ADVOGADO : 422372/SP - Natália Olegário Leite REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 PROCESSO : 1001375-62.2022.8.26.0288 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : C.A.F. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001376-47.2022.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marina Carrer Barbosa Trida ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001379-02.2022.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Carlos de Paula Dutra ADVOGADO : 163700/SP - Carlos Alberto Vieira Dutra REQDA : Fazenda do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 901 FILHO (OAB 208396/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2023 Processo 1500460-87.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RIVALDO DOMINGOS DA SILVA PAZ - Vistos. Fls. 297-298: Verifique a serventia e, se o caso, atenda-se o requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 825 do julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE (Tema 810), até o dia anterior à vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021, que instituiu novo regramento jurídico referente aos parâmetros de atualização dos débitos judiciais das Fazendas Públicas (art. 3º). Condeno o suplicado ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 811 e anotações eventualmente necessárias, utilizando-se o módulo CRC-JUD. Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se. P. I. C. Ituverava, 08 de agosto de 2022. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP) Processo 1001238-90.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jailson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 908 que aduz: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. ... § 4o No foro onde estiver instalado Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2212 CARVALHO (OAB 129620/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP) Processo 1000978-37.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2094 julgo improcedentes os embargos à monitória, nos termos do art. 487, I, do CPC, constituindo-se o título executivo no valor de R$ 50.251,47 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), acrescidos da correção monetária a contar do ajuizamento da ação e de juros moratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1057 requerido às fls.67. Sem prejuízo, comunique-se o Imesc para cancelamento da perícia. Int. - ADV: JONATHAN EMANUEL MORALES PEREIRA (OAB 410297/SP) Processo 1001292-46.2022.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.A.S. - - T.A.S. - Vistos. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A