TJSP 11/08/2022 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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e anotações eventualmente necessárias, utilizando-se o módulo CRC-JUD. Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se. P. I.
C. Ituverava, 08 de agosto de 2022. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
Processo 1001238-90.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jailson Cardoso
Carvalho - Vistos. Fls.196: Providencie-se a serventia a retificação. Após, expeça-se o necessário. Int. - ADV: FABIANO JOSE
SAAD MANOEL (OAB 208636/SP)
Processo 1001384-24.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Alexandre Abrahão Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1001678-18.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Educacional de Ituverava
- Vistos. Fls. 293: Antes mesmo de apreciar o pedido, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado do débito. Int.
Ituverava, 08 de agosto de 2022. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1001769-11.2018.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - *Intimação
da requerente, para providenciar o recolhimento da taxa de publicação do edital expedido (ag. assinatura pelo MM. Juiz), no
valor de R$441,21, cód. 435-9 FEDT, no prazo de cinco dias. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 1002217-76.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - A.M.P.S. - Vista à Prefeitura Municipal
de Ituverava - Ciência do r. Despacho de fls. 422. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002392-75.2018.8.26.0288 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Patrícia
de Sousa Fontebassi Santos - Itaú Vida e Previdência S.a - Vistos. Fls. 270/273: manifeste-se a parte autora. Int. Ituverava, 08
de agosto de 2022. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA ITO (OAB 300492/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB 398751/SP)
Processo 1002627-37.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cardosa de Oliveira - (Em 08.08.2022 decorreu o
prazo do sobrestamento por 30 dias requerido MANIFESTAR EM PROSSEGUIMENTO) - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA
SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1002977-25.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eni Ferreira da Paz Posto isso, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ficando a autora condenada ao pagamento
das custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, §§ 3º e 4º do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC. Ao trânsito,
arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Ituverava, 10 de agosto de 2022. - ADV: ISADORA ANTONINI DOS SANTOS (OAB
435307/SP), RENATO BRITTO BARUFI (OAB 361289/SP)
Processo 1003371-03.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R. - C.C.S.A.F. Vistos. Fls. 444/445: tendo em vista a apresentação do demonstrativo atualizado do débito, cumpra-se o anteriormente
determinado. Int. Ituverava, 08 de agosto de 2022. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS
EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP)
Processo 1500168-05.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALDIVINO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - Vistos. Fls. 201 e 194: Defiro. Oficie-se à autoridade policial competente, requisitando concurso policial, para
tentativa de localização da vítima, Rita de Cássia Gonçalves da Silva, CPF 336.798.678-08, RG 2928/83420-SSPSP, filha de Ildo
Ferreira da Silva e Maria Antônia Gonçalves da Silva, nascida aos 16/02/1977. Diante da proximidade da audiência designada à
fls. 147/149, dou-a por prejudicada, dando-se baixa na pauta. Cópia do presente, devidamente assinada, servirá como OFÍCIO.
Int. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
Processo 1500282-12.2019.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Matheus Paulista da Silva - Vistos. Fls. 392: Acolho a manifestação do Ministério Público e declaro a perda dos valores
apreendidos em favor do FUNAD/SENAD, expedindo-se o necessário. Após, ao arquivo, conforme já determinado. Int. - ADV:
BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), WAYNE ABREU
RAVAGNANI (OAB 367052/SP)
Processo 1500444-07.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maria Aparecida dos Santos Ronca
- Vistos. Fls. 187: Com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ORLANDO
BARRETO (OAB 141188/SP)
Processo 1500722-37.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO PAULO CASTIONI
JACINTO - Vistos. Fls. 287: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comunicação de distribuição da execução ou do protesto da certidão
de sentença. Decorrido tal prazo sem qualquer informação da execução, realize-se pesquisa para obter tal informação e, caso
seja negativa a pesquisa, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. No entanto, se positiva, com as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL (OAB 135906/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0684/2022
Processo 0000101-23.2018.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F. Vistos. Fls. 396 e 397: Aguarde-se pelo prazo de 3 (três) meses ou eventual comunicação do julgamento do recurso. Int. - ADV:
WAYNE ABREU RAVAGNANI (OAB 367052/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO
NEVES (OAB 299571/SP)
Processo 0000157-55.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - D.R.R. - Vistos. Fls. 562/563:
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da testemunha de acusação Carlos Roberto Rodrigues
manifestada pelo representante do Ministério Público. Anote-se. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: JOSE
ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP)
Processo 0000331-54.2014.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Vista ao exequente sobre o bloqueio parcial de valores realizado através do sistema Sisbajud (fls. 246/250 não transferido
para conta judicial), requerendo o que for de direito, em cinco dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0001340-95.2017.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fábio Coloca dos Santos
- Vistos. Folha 122: Proceda-se às anotações e comunicações da extinção da pena imposta ao sentenciado. Após, tornem os
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