Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 302 SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador) 1000081-60.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 615 deste Tribunal. 1001321-62.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2015 Processo 1003271-40.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F.R. - E.S. - Ciência às partes sobre a Entrevista Psicológica a ser realizada: -Dia 22/06/2022, às 14h30min, com o menor, - ADV: NEYRE DE SOUZA FRANCO (OAB 426288/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3014 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1954 CLANDESTINO, SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR. SITUAÇÃO IRREGULAR QUE NÃO SE CONVALIDA PELO DECURSO DO TEMPO. A PRETENSÃO DA MUNICIPALIDADE REQUERENTE É EVIDENTEMENTE DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO QUE ORDENA A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO SE PERPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1670 Pedro Fradique de Oliveira, Samuel Fradique de Oliveira, Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli, Ff Cosméticos Ltda., Ff Gestão Assessoria Empresarial Ltda., Ff Construtora Ltda., Sfo Logística Ltda., Sfo Cosméticos Ltda. e Sfo Holding de Participações Ltda, dando-se baixa na Autorização nº 164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1491 SANTOS (OAB 293352/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 0003415-31.2019.8.26.0323 (processo principal 1001294-47.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldimar Vieira Reis - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado