Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001382-61.2021.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Santa Albertina EXECTDO : Esólio de Odercia Pereira Vitor VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001369-62.2021.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Publico do Estado de São Paulo EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 268 Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029034-62.2020.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudevânia de Sousa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1187 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001380-74.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1209 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adriana Cardoso do Amaral Miotto - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Autos nº 2021/000469. Vistos. Fls. 61 (petição do exequente): Por ora, aguarde-se impugnação ao bloqueio realizado ou o decurso do prazo para tanto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1132 Processo 0003879-80.2012.8.26.0297 (297.01.2012.003879) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.S. - - E.V.R.S. - Osmair Socorro dos Santos Junior - - D.R.S.S. - - O.P.S.S. - - E.P.S.S. - - S.S.S. - J.S.A.S. - - S.M.A.S. - E.A. - J.P.M.S. - - P.C.R. - - I.R.R. - Intimação da parte interessada de que se enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2382 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Procurador) - Débora Cheche Ciaramicoli da Mata (OAB: 183347/SP) - Av. Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2948 CPC). Condeno o autor, em razão da sucumbência parcial, ao pagamento da verba honorária da parte contrária, esta fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), observando-se que tal verba somente será exigível se verificada a hipótese prevista no artigo 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1178 VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP) Processo 0003749-12.2020.8.26.0297 (processo principal 0003520-14.2004.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Saúde - Sergio Antonio Maran do Amaral - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1232 Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Andradina -1ª Vara; Data do Julgamento: 18/06/2020; Data de Registro: 18/06/2020). Por outro lado, tendo em vista que a desconsideração da personalidade jurídica direta da ABAMSP (inclusão do sócio Rafael no polo passivo) fora pleiteada apenas sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1078 omissão e para corrigir erro material, e a decisão atacada não padece de nenhum desses vícios. Percebe-se, assim, pretender o(a) embargante, a rigor, imprimir caráter infringente aos embargos, o que não se admite. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento. A decisã