Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5873 tanto, o Advogado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a categoria “Incidente processual”, Classes “Precatório” ou “RPV” e informar o valor requisitado. Providencie-se a credora ao peticionamento eletrônico de modo a possibilitar a requisição. Arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2362 Credicitrus - Fls.230/231: expeça-se cartas de citação, observando-se os endereços informados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001385-94.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Cesar Alves Murilo Muniz Salibi - Os autos estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3967 benefício previdenciário. Sendo assim, expeça-se ofício ao DEPRE solicitando informações sobre o RPV de p. 07/09 e 13/15. Com a resposta, se o caso, cancele-se o RPV, requisitando-se o valor pela Precweb. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 0001889-20.2021.8.26.0368 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2801 - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1001163-92.2022.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.S.C. - O.C. - FLS.67: verifique a serventia se houve resposta à pesquisa SISBAJUD com bloqueio da impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3345 27/11/2012). No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3327 Vistos. A Defesa não apresentou questões que devam ser analisadas no presente momento, reservando-se em manifestar-se durante a instrução do processo. Tenho, portanto, que não é possível alcançar-se a absolvição sumária nessa fase processual. Diante das provas indiciárias não se conclui pela ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2720 204998/SP) Processo 1001385-94.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Cesar Alves - Murilo Muniz Salibi - Cumprase a Sentença e o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 29/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2910 ERICK OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls.241: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do requerido de que a Certidão de Honorários encontra-se disponibilizada no sistema para devida impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) Processo 1501725-44.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2177 acusado já declarou não ter condições de participar de audiência por videoconferência (p. 301), a fim de se evitar a expedição de carta precatória exclusiva para o seu interrogatório, solicito a Vossa Excelência designação de sala para que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 15:50 HORAS o réu po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2463 E, ao que parece, bem ou mal, o numerário foi utilizado pela genitora. De outro lado, o executado, intimado, manteve-se inerte quanto ao pagamento do débito alimentar, não tendo, igualmente, oferecido qualquer justificativa acerca da eventual impossibilidade. Assim, nos termos do artigo 528, §3º, do CP