Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 EXECTDO : Joanina Ruffolo Espolio VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503748-92.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Esp. Alfredo Henrique Fernandes VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503749-77.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2011 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Colado Salem - - Danilo Salem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do Código de Processo Civil). Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1815 Promovam-se as anotações necessárias e solicitem-se os laudos e certidões eventualmente faltantes. Solicite-se a nomeação de defensor dativo ao menor. 2) Ante a gravidade do ato infracional imputado e, igualmente, diante da aparente reiteração de condutas, reputo necessário o acolhimento do requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1249 Souza Franca - Vistos. Cumpra-se fls.82. Int. - ADV: JEFFERSON ALONSO FARINA JUNIOR (OAB 399591/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), IEDA MATOS PEDRO (OAB 298219/SP) Processo 1002036-90.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1672 pretendem produzir outras provas para justificar a designação de audiência de instrução e julgamento. Prazo: dez dias. Int. ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 0002301-46.2018.8.26.0338 (processo principal 1000703-74.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1488 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.R. - P.M.M. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão na imprensa oficial, e nos próprios autos, impugnar a execução (art.535 do Código de Processo Civil).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3383 assim não o fez procedem, com os devidos reflexos sobre o décimo terceiro salário e férias. Neste sentido: AÇÃO ORDINÁRIA Pagamento do Adicional de Local de Exercício e do Adicional de Insalubridade indevidamente suprimido Erro da Administração Pública que implicou prejuízo ao servidor, o qual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 58/60: apresente o credor formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico e diga expressamente em termos de satisfação. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1000712-02.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1609 ao mérito, de início, consigno que restou incontroverso que o autor ocupou o cargo de soldado temporário, na “categoria” temporária. Além do mais, tal fato foi provado pelos documentos juntados a fls. 32 e segs. Depois, anota-se que a Lei Estadual n. 10.029/00 e a Lei Estadual n. 11.064/02, que reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 58/60: apresente o credor formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico e diga expressamente em termos de satisfação. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1000712-02.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado E