Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4689 NASCIMENTO - - OZANA CORREIA DE QUEIROZ - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - - SAMOU SALOMÃO e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3706 prazo de 15 (quinze) dias. Com oferta de réplica, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação. - ADV: ANA PAULA MARCONDES DENADAI (OAB 455763/SP) Processo 1001494-29.2022.8.26.0480 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Leila Carla Carante - - Paulo Cesar Sarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4388 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Int. - ADV: MÔNICA FREITAS RISSI (OAB 173437/SP) Processo 1584296-12.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Yara Tereza Taccola Andretto - Assim, acolho a exceção de pré-executividade, julgando extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4418 Processo 0000499-33.2022.8.26.0480 (processo principal 1001386-34.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Pagamento - Valdemar Ferrante - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: BRHENER MOREIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3775 20/7/2024. A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelos laudos acostados em fls. 301/427. Por sua vez, os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pelo investigado e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP e, considerando que o réu não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4611 do quanto determinado às fls. 248, ante a ausência de bens da parte executada desembaraçados e passíveis de penhora e expropriação, encaminhem-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP) Processo 00001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4162 CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP) Processo 2050046-48.1998.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Orlando Joaquim da Silva - Sobre o requerimento formulado em fls. 208/209, manifeste-se o Instituto requerido. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3613 requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB 343468/SP), MURILO MUNIZ FUZETTO (OAB 391140/SP) Processo 0000499-33.2022.8.26.0480 (processo principal 1001386-34.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Pagamento - Valdemar Ferrante - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3826 oficio de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE para que promova o peticionamento intermediário. Dessa forma, determino o cancelamento da distribuição desta, devendo a parte exequente proceder na forma acima determinada. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5236 Processo 1001079-80.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Eduarda Bresqui - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Vistos. Visando a pacificação das partes e ao melhor interesse dos envolvidos, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser