9 resultados encontrados para 1001386-48.2021.8.26.0346 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2150 Processo 1001244-10.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valmir José Eugênio Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para: Apresentar contestação dentro do prazo de 15 dias úteis, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial; N
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4389 FÉRIAS, EM RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (31/8/2020), NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1072485, COM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 985), TESE DE REPERCUSSÃO GERAL APROVADA FOI A SEGUINTE: “É LEGÍTIMA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O VALOR SATISFEITO A TÍTULO DE TERÇO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2078 de urgência antecipada formulada, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a imediata incidência dos descontos de contribuição previdenciária dos autores, no patamar de 11% (onze por cento), somente sobre o valor das parcelas dos proventos de aposentadoria e/ou pens�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4887 Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1001386-48.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Biazini - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2013 Processo 1000290-61.2022.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aparecida Garbeloto Guelfi - Vistos Fl. 26 Defiro. Expeça-se a certidão de distribuição para fins do artigo 828 do CPC. Caberá ao advogado acessar o sistema para impressão. Anoto que no prazo de 1
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2264 dinheiro - Julio Cesar Martins da Costa - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.a. - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intimese. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO ANTONIO FER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4009 INSALUBRIDADE E SOBRE 1/3 DE FÉRIAS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. 02) MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO QUE NÃO TEM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, ADOTANDO O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO. 03) DECISÃO DO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº. 593.0
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1817 Processo 1000154-64.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Helio Silveira de Souza - Vistos Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, juntar aos autos comprovante de residência na comarca de Martinópolis-SP, sob pena de extinção da aç