Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2165 de pagar quantia certa, pelo Poder Público, sujeita-se a rito próprio, nos termos do art. 910, do CPC, e art. 100, da CF. No mais, o bloqueio de verbas é medida gravosa e excepcional, reservada a casos envolvendo a necessidade de salvaguarda de maior bem jurídico (o da vida e o da saúde da pessoa humana)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1884 culpa dos acusados, uma vez que a instrução processual está na iminência de ser encerrada, aguardando apenas a vinda dos laudos periciais requisitados nos autos, de sorte que não há se falar em violação do principio constitucional da duração razoável do processo. Doutro giro, o pedido carece de qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3979 Gratificações e Adicionais - Maria Carolina Borges Zuin Otaviano - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2207 Processo 0000240-22.2022.8.26.0356 (processo principal 1000099-20.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Flavia Sayuri Yassuda - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, utilizando para tanto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1911 consistente no respectivo recálculo de sua remuneração, oportunamente adotando-se as providências administrativas que se fizerem necessárias para tal fim e (ii) condenar a ré a pagar à parte autora a diferença vencida e vincenda a tanto correspondente, apurando-se o quantum em liquidação, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2015 COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000940-15.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Josefa Feitosa de Souza Meca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2304 cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0002394-47.2021.8.26.0356 (processo principal 1001387-03.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2500 no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1908 eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º - pr