Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:4ª VARA PROCESSO :1001381-14.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Maria Cação Pereira Sass ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA PROCESSO :1001380-29.2017.8.26.0363 CLASSE :CUMPRIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1985 a contar da data da perícia (19/04/2017), bem como condenar a autarquia ao pagamento das prestações vencidas, que, eventualmente, não foram pagas, com correção monetária, a partir de cada vencimento, e acréscimo de juros de mora, a partir da citação, de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.960/2009.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2215 ao feito (fls. 92), aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional do título, a saber, 05 (cinco) anos (art. 206, § 5º, inciso I do Código Civil).Decorrido o prazo supra, intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o decurso do prazo prescricional intercorrente, no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2140 do benefício à parte autora até decisão ulterior ou trânsito em julgado da ação, em 10 dias, sob pena de determinação de apuração de eventuais ilícitos civis, penais e administrativos.Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício à agência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2232 APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), HEITOR REGINA (OAB 9882/ SP), JOSE MARIO QUEIROZ REGINA (OAB 132337/SP) Processo 0005918-51.2009.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2007 termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação.Decorrido o prazo sem manifestação, não sendo indicados os herdeiros, ou não proposta a devida habilitação, intime-se o espólio, por edital, com prazo de 20 (cinte) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4432 do Município de Mogi Mirim - Vistos.É caso de conhecimento dos embargos declaratórios, porque tempestivos, bem como de acolhimento, tendo em vista que obscura a sentença quanto à expressão ‘tornando a medida liminar definitiva’ que constou na parte dispositiva (fls. 137/138), a qual pode colocar em