9 resultados encontrados para 1001388-08.2019.8.26.0372 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.S.B.R. ADVOGADO : 241536/SP - Lauro Guedes Pinto Filho REQDO : D.S.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001749-42.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.B.O. RECLAMADO : N.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001384-68.2019.8.26.0372 CLASSE :USUC
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2157 Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA MADRID DE PONTES MENDES (OAB 247826/SP), POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP) Processo 1001294-60.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer P.M.M.M.
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2157 Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA MADRID DE PONTES MENDES (OAB 247826/SP), POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP) Processo 1001294-60.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer P.M.M.M.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2568 MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1001269-81.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2024 se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO (OAB 206998/SP) Processo 1001320-58.2019.8.26.0372 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Locomotiva Textil - Vestuario e Complementos Ltda Epp - Vistos. Ante os motivos expostos em f
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2261 No entanto, inviável compelir a municipalidade a matricular o menor em estabelecimento de ensino especificamente escolhido pelo autor ou seus representantes, ante o risco de se inviabilizar o atendimento das crianças já atendidas pela unidade de ensino, posto que possuem um número limitado de crianças a ser
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2519 de custas processuais e honorários advocatícios dos patronos da parte autora, que arbitro em R$ 1.000,00 com fulcro no artigo 85, §8 do código de processo civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: VICT
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2520 tanto instituídas providenciar vagas suficientes para atendimento da parte autora em respeito a seu direito de receber amparo e educação. Bem por isso a Constituição Federal designou percentual mínimo de dotação orçamentária que deve ser destinado a esse mister (artigo 212, “caput”). Este direito