TJSP 25/06/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2024
se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ELCIO MAURO
CLEMENTE SAMPAIO (OAB 206998/SP)
Processo 1001320-58.2019.8.26.0372 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Locomotiva Textil - Vestuario e
Complementos Ltda Epp - Vistos. Ante os motivos expostos em fls. 136, defiro o pedido. Cite-se a executada Jacqueline Ramos
da Silva por edital. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER O VALOR DE R$ 321,09 PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL) - ADV: DIOGO
ROSSETTI CLETO (OAB 285612/SP)
Processo 1001326-70.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 217: Defiro. Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício a fim de se obter informações quanto à existência de bens ou valores passíveis de penhora
em nome dos executados. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com as
cópias pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer o que de direito para a
satisfação do crédito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1001363-92.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Solange Aparecida
Fernandes Correia - Vistos. Fls. 210/211: em análise dos diversos pedidos, determino: - com relação aos requeridos Alairton
e Silvia Marangoni, defiro que se tente nova citação no endereço de fls.197 (sendo a requerida citada na pessoa do viúvo e
também requerido Alairton Marangoni, como representante do espólio daquela); - com relação a Odecio Belozo defiro que
se proceda à pesquisa INFOSEG e BACENJUD na tentativa de se localizar endereço do requerido; - defiro que se proceda
à pesquisa INFOSEG e BACENJUD na tentativa de se localizar endereço da requerida Aparecida Mantoam Barroca, a qual
também será citada na qualidade de representante do espólio de Clodoaldo Gomes Barroca; - ante o informado pelo requerente
acerca do endereço de Divina e Lázaro Machado, defiro que se proceda á nova tentativa de citação no local. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 1001369-02.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.W. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s)
autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485,
inc. III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 392135/SP)
Processo 1001377-76.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Soares da
Silva - Vistos. Ante os documentos de fls.95/98, recentes e que denotam especial evolução da doença com gravidade evidente
(necrose dos dedos), defiro a tutela para determinar que a requerida restabeleça o benefício, de imediato. Sem prejuízo de se
aguardar a perícia, oficie-se à agência para imediato restabelecimento do benefício - servindo a presente de ofício. Intime-se. ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001388-08.2019.8.26.0372 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - V.L.S.B. - Às partes, ciência do trânsito
em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do
dia 04/04/2016. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001427-05.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.C.S. - Vistos etc. INTIME(M)SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação nos termos do
artigo 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 1001503-68.2015.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.E.P. e outro - Vistos. Diante da inércia, e
ante a consulta de fls. 53, oficie-se á empregadora do requerido para descontos dos alimentos no percentual fixado, para os
dois filhos. Após, ao arquivo. Intime-se. (AUTOR, EM RAZÃO DO TRABALHO REMOTO, IMPRIMIR E ENTREGAR O OFÍCIO
DIRETAMENTE NA EMPREGADORA OU APRESENTAR O E-MAIL PARA QUE O CARTÓRIO O ENCAMINHE) - ADV: ARIADNE
FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1001512-88.2019.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Moacir Antonio Forchetti Vistos. Inviável o pedido de localização de bens, eis que o feito pende, por ora, em relação à emenda à petição inicial. A fim de
possibilitar a citação do fiador, que não foi incluído no polo passivo da lide quando da distribuição, apresente endereço onde
possa ser localizado. No mais, ante a necessidade de citação, apresente memória de cálculo atualizada da dívida e informe se
houve a desocupação do imóvel em 16.02.20, tal como no acordo de fls. 18/19. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE
CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1001566-54.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luzinete Gonçalves dos
Santos e outro - Vistos. Fls.123/125: Defiro a inclusão da menor Ana Carolina Carlos no pólo ativo da presente, ante o interesse
no pedido. Havendo interesse de incapazes, necessária manifestação do MP no feito. Porém, não há que se aceitar o argumento
da autora no sentido de que estaria “de mãos atadas” e não poderia informar os dados para localização dos requeridos, sendo a
citação pressuposto para validade do processo e sua ausência caso de nulidade absoluta. Do mesmo modo, e justamente pelo
fato da infindável possibilidade de homônimos (4.600, conforme certificado a fls.121), inviável a citação por edital, devendo a
requerente diligenciar e fornecer dados que possibilitem a pesquisa dos requeridos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), MANOELA DOS SANTOS SILVA (OAB 381648/SP)
Processo 1001806-43.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria dos Anjos
Soares dos Reis - Fica o procurador responsável em informar seu cliente da perícia médica a ser realizada em 16/11/2020 às
14h45 horas, perante o consultório da Dra. Mariana Fazuoli, situado à Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Bairro Guanabara,
Campinas/SP, munido dos documentos e exames médicos pertinentes com no mínimo 15 minutos de antecedência e demais
orientações na petição de fls. 126/127, tendo em vista os Provimentos nº 2549/2020 e 2563/2020 que estabelece o sistema de
trabalho remoto nos Termos da Resolução CNJ nº 313 e 322. - ADV: GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB 44074/PR),
GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB 44074/PR), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1001899-06.2019.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S. - Autor, manifeste-se sobre o ofício retro. ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP)
Processo 1001910-35.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Orizia Rodrigues de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o procurador responsável em informar seu cliente da perícia médica
a ser realizada em 18/11/2020 às 15h30 horas, perante o consultório da Dra. Mariana Fazuoli, situado à Rua Visconde de
Taunay, 420, sala 85, Bairro Guanabara, Campinas/SP, munido dos documentos e exames médicos pertinentes com no mínimo
15 minutos de antecedência e demais orientações na petição de fls. 102/103, tendo em vista os Provimentos nº 2549/2020 e
2563/2020 que estabelece o sistema de trabalho remoto nos Termos da Resolução CNJ nº 313 e 322. - ADV: RAFAEL MARTINS
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