Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 379 SP); Apelada: Zidnah Helene Debieux e outro; Advogada: Roseli Torrezan (OAB: 129608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3925 RODRIGUES (OAB 423816/SP), SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP) Processo 1001570-04.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Prestes de Oliveira - (O autor deverá apresentar réplica no prazo legal). - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3084 Processo 1000227-33.2022.8.26.0444 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.C.S.R. - I.N. - Considerando a decisão proferida em sede de recurso, intime-se a requerente e o requerido das seguintes medidas protetivas de urgência deferidas: 1) mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3632 Processo 0000803-73.2004.8.26.0444 (444.01.2004.000803) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - T.M.O.S. e outros - Fica a parte executada intimada para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre petição de f. 638, cujo teor final segue transcrito: “tem tota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1074 devem ser contabilizados a partir de 31/01/2021 (prazo contratual limite para conclusão da obra), mas sim a partir da entrega das chaves, que ocorreu em 26/11/2020, pois, embora a MRV ENGENHARIA tenha cumprido sua prestação lhe entregando as chaves do apartamento em 26/11/2020, houve claro inadimplemento da Construtora em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3868 CAETANA MENDES SANTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. Em razão da preclusão lógica, homologo a desistência do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Certifique-se. Expeça-se, com o trânsito em julgado, a certidão de honorários advocatícios nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4624 - H.B.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) conceder a guarda compartilhada das crianças (fls. 09/10) entre os genitores, estabelecendo a residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3153 nomeio leiloeiro oficial SATO LEILÕES, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2884 seu artigo 4º, §7º. Caso o valor não esteja consoante supra determinado, deverá a parte autora emendar a inicial, em quinze dias, para fins de adequação e, se necessário, recolher eventuais custas complementares. 3 Em mesmo prazo, deverão ser apresentadas as primeiras declarações. 4 Juntados todos