Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 81 1012779-47.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012779-47.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2024 Apelante: Antonio Ricardo Bento; Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP); Apelante: Giovana de Cássia Gonçalves (E outros(as)); Advogada: Juliana Fernandes de Marco (OAB: 184399/SP); Advogado: Antonio Henrique de Marco (OAB: 300891/SP); Apelante: Giovana de Cássia Gonçalves Me; Advogado: Antonio Henrique de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2593 sobre fls. 56/58. - ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES JUNIOR (OAB 371120/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/ SP) Processo 0000773-90.2021.8.26.0137 (processo principal 0000454-06.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Natal da Silva - Fls. 46: Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2339 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Construtora e Incorporadora Sirobaba Ltda Epp - Apelado: Município de Caçapava - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS SEM O PAGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2629 - Prefeitura Municipal de Cerquilho e outro - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), LANA DA SILVA ABREU (OAB 375709/SP) Processo 1001250-96.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Luiz Eduardo Fari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2474 Silva - Vistos. Diante da manifestação expressa do Ministério Público de que encaminhou a certidão de sentença para protesto, nos termos do artigo 3º da resolução nº 1229/2020 PGJ-CGMP (fls. 491), julgo extinta a pena de multa imposta a Claudinéia Prestes dos Santos Silva, sem prejuízo de execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2856 SISBAJUD, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Em todo caso, anote-se que os documentos apresentados serão CRITERIOSAMENTE analisados, ficando a parte desde já advertida de que qualquer omissão de informação que implique tentativa de distorção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3144 Processo 1001042-88.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Maria Soares de Arruda - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor, requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentenç