TJSP 25/01/2022 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2024
Apelante: Antonio Ricardo Bento; Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP); Apelante: Giovana de
Cássia Gonçalves (E outros(as)); Advogada: Juliana Fernandes de Marco (OAB: 184399/SP); Advogado: Antonio Henrique de
Marco (OAB: 300891/SP); Apelante: Giovana de Cássia Gonçalves Me; Advogado: Antonio Henrique de Marco (OAB: 300891/
SP); Advogada: Juliana Fernandes de Marco (OAB: 184399/SP); Apelante: Janaína de Fátima Alves Benetti; Advogada: Flavia
Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB: 226946/SP); Apelante: João Sebastião de Almeida; Advogado: Oswaldo Bertogna
Junior (OAB: 121129/SP); Apelante: A. R. Bento Informática Me (E outros(as)); Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes
(OAB: 145747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Joao Anibal Franchi de Oliveira; Advogada:
Semíramis Mara Galdino de Souza (OAB: 201160/SP); Advogado: Luiz Rafael Ferreira Ielo (OAB: 198619/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001362-05.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001362-05.2021.8.26.0157; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Maria Rosa Carneiro; Advogada: Fernanda Nunes do Amaral (OAB: 355125/SP); Apelado: Caixa de Previdência dos
Servidores Municipais de Cubatão; Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001364-26.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1001364-26.2016.8.26.0132; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando da Silva Alves; Advogada: Ludmila
Gonçalves de Souza (OAB: 338690/SP); Advogado: Idemar Goncalves de Souza (OAB: 25530/SP); Apelada: Cristiane Luisa
dos Santos Alves; Advogada: Ludmila Gonçalves de Souza (OAB: 338690/SP); Advogado: Idemar Goncalves de Souza (OAB:
25530/SP); Interessado: Felix Sahao Junior; Advogado: Fabio Andrade Ribeiro (OAB: 111981/SP); Interessado: Município de
Catanduva; Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP); Interessado: Leão & Leão Ltda; Advogado: Benedicto
Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001372-47.2018.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001372-47.2018.8.26.0515; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Rosana; Advogado: Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR) (Procurador); Apelada: Maria
do Carmo Lima Santos; Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau (OAB: 191304/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001379-76.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 100137976.2017.8.26.0514; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio
Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador); Apelado: Parexgroup
Industria e Comercio de Argamassas Ltda (Sucessor(a)); Advogada: Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP); Advogado: Gustavo
Vita Pedrosa (OAB: 240038/SP); Apelado: Eln Parex Comércio de Materiais de Construção Ltda. (Sucedido(a)); Advogada:
Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP); Advogado: Gustavo Vita Pedrosa (OAB: 240038/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001389-48.2021.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001389-48.2021.8.26.0137; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Marco Antonio Buffalo; Advogado: Sidnei Placido (OAB: 74106/SP); Apelado: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson
Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001393-15.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001393-15.2021.8.26.0322; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: D. P.; Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/SP); Apelado: M. de L.; Advogado:
Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001400-29.2021.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001400-29.2021.8.26.0347; Acidente de Trânsito; Apelante: Triângulo
do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.;
Advogado: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB: 130337/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º