Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 REQDO : Mack Color Grafica Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :0004138-57.2015.8.26.0366 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Sebastiao Ferreira Leite ADVOGADO : 186051/SP - Eduardo Alves Fernandez EMBARGDO : Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua ADVOGADO : 132667/SP - Ana Paula da Silva Alvares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2091 único, da lei 9.099/95. Prejudicada a analise dos embargos diante do acordo homologado entre as partes. Tendo em vista que, nos termos do art. 41, “caput”, da Lei 9.099/95, não cabe recurso da sentença homologatória de conciliação, certifique-se, a digna serventia o trânsito em julgado, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2164 (OAB 127305/SP) Processo 1000323-30.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabian Wladislaw Ludkieiwicz Olejnik - Vistos.Adite a parte autora a inicial para o fim de:a) esclarecer o polo passivo da demanda, uma vez que, em se tratando de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1924 prazo para contestação.Intime-se. - ADV: THALITA DOS REIS FRANCO (OAB 392184/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000358-87.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Alves de Souza Rocha - Vistos.Fls. 52: defiro, tornando-se sem efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2164 (OAB 127305/SP) Processo 1000323-30.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabian Wladislaw Ludkieiwicz Olejnik - Vistos.Adite a parte autora a inicial para o fim de:a) esclarecer o polo passivo da demanda, uma vez que, em se tratando de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2131 Processo 1001162-89.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Garcia Acceitune - Tendo em vista aviso de recebimento negativo na tentativa de citação e intimação do requerido, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CATIA MARINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2249 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josenete Menezes da Silva - Vivo S/A - Vistos.Primeiramente, façam-se as retificações necessárias, para o fim de consignar que se trata de cumprimento definitivo de sentença.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida no feito, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4474 Santos - Dispositivo. Ante o exposto e tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais a fim de CONDENAR a requerida a pagar a autora o valor R$ 595,62 (Quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), com juros e atualização desde a citação. Como corolário, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2029 apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Em igual prazo, intime(m)-se a(s) ré(s), para que informem ao juízo se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2701 negligente o ilícito não ocorreria. A atividade do réu envolve risco e deve ser aprimorada para evitar ilícitos contra os consumidores. Recursos não lhe faltam. Os saques e transferências efetuados em desfavor do autor, portanto, são inexistentes, pois decorrem de transações que ele jamais realizou.