Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 PROCESSO :1001386-34.2016.8.26.0666 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : K.R.P.P. ADVOGADO : 265205/SP - Alexandre Perete ALIMENTANTE : C.L.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001387-19.2016.8.26.0666 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1925 Processo 1000367-61.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - PALMIRA JOANA ARANHA CARRARI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o acórdão.Requeiram as partes o que mais de direito.Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 695 Daniel Quagliato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS para informar sobre a implantação do benefício (fls. 147), no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista a alegação da parte autora de que o benefício não foi implantado até o presente momento, embora devidamente intimada a APSD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 692 Quanto às questões de direito, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, dentre elas a possível ocorrência de prescrição ou decadência. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 555 Processo Civil, para CONDENAR o Instituto-Réu a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, a contar da data da cessação do benefício na esfera administrativa (08/04/2016 - fl. 14), descontados os valores já pagos a título de antecipação de tutela. As prestações vencidas deverão ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 571 Ceron - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VistosConsiderando a concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de fls. 189/191.Por conseguinte, expeça-se requisição de pequeno valor ou, se o caso, precatório em favor da parte exequente.Após o levantamento dos valores pelas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 550 consoante Súmula 392 do STJ.Por conseguinte, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000861-86.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Deolinda Faccini Zorzetto - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 678 Pedroso de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Não há nulidade ou preliminares a serem decididas no presente momento. 2. No presente feito, verifica-se que não é caso de julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC), de modo que dou o feito por saneado. 3. Fixo o ponto controverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 696 lhe causar grave dano de difícil ou incerta reparação, dada a natureza dos bens. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo 15 (quinze) dias. Consigno que a concordância sobre os cálculos apresentados pelo executado importará no recebimento de forma mais cé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1730 MULLA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação de (pp. 81/87) somente em seu EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do que dispõe o inciso V do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo ape