Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 19 - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP) Processo 1001058-69.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Candido Pereira - Facta Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - O ponto controvertido está na ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 30 Processo 1000897-59.2021.8.26.0233 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Andre Cordeiro - Vistos. Fl. 46: Concedo o prazo de mais 30 (trinta) dias para manifestação, conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: GLAUCO POLAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 5 Processo 1000812-44.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metal Fio Indústria e Comércio de Materiais Elétricos e Isolantes Ltda - I.t.i Transformadores Ltda Epp - Chamei os autos à conclusão para apreciar o pleito de fls. 101/102. Pretende a executada a baixa de todas as duplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 18 Daycoval S/A - Vistos.Banco Daycoval S/A ajuizou ação de busca e apreensão em face de Jeremias Rodrigues Pereira, sob os argumentos lançados na inicial.Sobreveio petição do(a) autor(a) requerendo a desistência da ação (fls. 33).Posto isso, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 5 depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (fls. 54/55), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Após o recolhimento da taxa, proceda a serventia a restrição de penhora e transferência junto ao Renaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 9 no Ag. 1.372.530/RS, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 19.5.2014; e AgRg no AREsp. 383.507/GO, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES DE LIMA, DJe 7.11.2013. 4. Agravo Regimental da Fazenda Nacional a que se nega provimento.” (STJ AgRg no AREsp 251790, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J.10/11/2015). Assim, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 7 Renajud, providencie a serventia o imediato desbloqueio. Custas recolhidas com a inicial. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 8 Processo 1001390-12.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Fica o Exequente intimado(a) a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3 Processo 1000667-85.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Irene Leme de Moraes - BV Financeira S/A. - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Observando a documentação juntada aos autos, notadamente os contratos de fls. 20/23 e 24/29, se verifica, numa anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 25 Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.Br) 5. Tratando-se de inventário, em relação ao ITCMD o(a) inventariante deverá observar as disposições da lei n.º 10.705/00, com as alterações introduzidas pela lei n.º 10.992/01, do Decreto n.º 46.655/02 e Portarias CAT n.º 15/03 e n.º 102/03, apresenta