Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1567 a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Renato Bezerra de Araujo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fl. 112/113. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), TÂNIA ELOÁ DENIS ARAÚJO (OAB 337714/SP) Processo 1005162-94.2022.8.26.0322 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3994 eletrônico da Carta Precatória expedida às fls. 118/119, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, instruindo-a com as peças necessárias, bem como comprovando-se nestes autos quando do efetivo protocolamento. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP) Processo 0000555-52.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1658 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3893 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2021 Processo 0000641-28.2018.8.26.0205 (processo principal 0002201-44.2014.8.26.0205) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.F.F. - J.P.A.F. - Homologo por sentença e para que todos os efeitos legais produzam o acordo celebrado pelas partes (fls.204/205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3894 109/110: Nova decisão determinando a expedição de mandado de prisão. Fls. 103/104: Expedido o mandado de prisão nº 0000412-34.2019.8.26.0205.01.0003-05. Fls. 192/197: Informação de cumprimento do mandado de prisão nº 000041234.2019.8.26.0205.01.0003-05 pela D. Autoridade Policial, em regime domicili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4070 anulação - Wagner Felipe Machado dos Santos - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pelo autor, argumentando contradição no segundo parágrafo da decisão proferida as fls. 47/48, onde ficou consignado que: “Trata-se de ação movida por Reinaldo Ribeiro Garcia em face de Departamento de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4063 policiais supramencionados, a fim de que informem seu telefone com Whatsapp e endereço eletrônico para fornecimento do link de acesso à audiência. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0000306-67.2022.8.26.0205 (processo principal 1000410-42.2022.8.26.0205) - Cumprimento de sentença O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3553 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hullio Diego Monteiro - Caio Eduardo de Oliveira Silva - Frente a concordância da Fazenda Pública manifestada por meio da petição de fls. 23, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3880 Processo 1000325-56.2022.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marta Donizete Ramos Borges - Em princípio, existe a possibilidade do efeito infringente, pelo que é necessário ouvir a parte contrária. Neste sentido: “Caso o órgão julgador embargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3738 o recurso interposto pela Fazenda do Estado, ficando atribuído suspensivo, nos termos do artigo 43, da lei 9.099/95. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem elas, remetam os presentes autos ao Colégio Recursal. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 3412