Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1744 benefícios da transação penal e da suspensão condicional do processo, sendo oferecida denúncia pelo(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça às fls. 34/35. Assim, nos termos do artigo 78 da Lei n.º 9099/95, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 03 de outubro de 2019, às 15h20min. Cite-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 292 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033463-53.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Denis Keiji Katayama; Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB: 354374/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 420 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001260-13.2018.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2480 seguinte endereço: Rua Pedro Cristino da Silva nº 1005, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1977 públicos responsáveis pelo eventual descumprimento da decisão. Com a resposta da Secretaria de Saúde indicando o SRT ao qual deverá ser encaminhada Ana Maria, expeça-se alvará de soltura nos autos do processo criminal (em cumprimento à determinação do dia 19/09/2019) com determinação à direç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2480 seguinte endereço: Rua Pedro Cristino da Silva nº 1005, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1976 juntado também é falsificado (fl. 228/229), motivo pelo qual diz ser necessária a realização de perícia grafotécnica. Como cediço, arguida a falsidade da assinatura contida no documento, deve ser observado o contido no artigo 429, II, do Código de Processo Civil, que dispõe, de forma expressa, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2524 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urupês - Agravante: Interligação Eletrica do Madeira S/A - Agravado: Gilberto Colombo e outros - Magistrado(a) Ponte Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2688 Processo 1001353-11.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Alice Tiago de Sousa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando as informações prestadas pela autora à fl. 113, no sentido de que a autora e as testemunhas não dispõem de meios para realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2022 HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP) Processo 1000811-90.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilian de Brito Santana - - Erica Aparecida Monteiro da Silva - Empresa Fugini Alimentos Ltda - Vistos.