Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 PROCESSO :1001384-86.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Uilson Nascimento Pereira Faria ADVOGADO : 371910/SP - Gisele Segantini Pereira Faria REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001385-71.2021.8.26.0408 CLASSE :ALVARÁ JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3144 374017/SP) - Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP) 2 - 1000594-05.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Alessandra Mendes Spalding - Recorrente: Antônio Camotti Neto - Recorrente: Natalia Karoline Camotti - Recorrido: Jose Carlos Gasparini Junior - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3232 VEÍCULO - RECURSO PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3326 prazo de 10 (dez) dias, advertidos de que decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados. ADV: ANA FLAVIA GIMENES ROCHA (OAB 395333/SP) Processo 1003078-56.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sensory Soluções Cosméticas Ltda Epp -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3155 delineada no art. 397 do Código de Processo Penal, devendo transpor-se, neste momento processual, à fase de realização da audiência instrutória, com a colheita da prova oral requerida pelas partes. Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia, a qual encontra-se devidamente oferecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3258 - ADV: GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP) Processo 0004202-28.2021.8.26.0408 (processo principal 1003430-48.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Anulação - Lenilson das Neves - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3081 respondeu ao processo em liberdade e assim poderá aguardar o resultado de eventual recurso, notadamente ante a suspensão condicional da pena ora aplicada. Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo das execuções criminais; (b) oficie-se ao TRE-SP, para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2747 Obrigações - Stefanie Volpe Vieira - Ligiany de Souza Machado - Vistos. Fls. 64/65: Indefiro a penhora sob benefício da qual a executada não é titular, por absoluta falta de amparo legal. Com relação ao pedido de penhora no salário, primeiramente oficiese à empresa mencionada a fls. 64, para que infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3211 Indenização por Dano Moral - Magazine Luiza S/A - Regina de Fatima Plixo Ramos - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 145/147, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi negado provimento ao recurso, foi iniciada a execução conforme fls. 35, a executada efetuou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3081 da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valo