Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 391 Quintos e Décimos / VPNI - Vinicius Amorim de Almeida - Visto. Intime-se a devedora, na pessoa de seu representante, do prazo de 30 (trinta) dias, para oferta de eventual impugnação (art. 535, do CPC). Providencie-se o necessário. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 379 diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP) Processo 1000251-47.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Deverá a parte exequente junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 507 placas DEJ8723, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intime-se. Itanhaém, 13 de abril de 2022. - ADV: CAIO GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP) Processo 1519010-02.2021.8.26.0266 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - AMADEU RODRIGUES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 255 VANTAGEM DE CARÁTER PRECÁRIO E EVENTUAL. INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº 642.682/SP, COM DEFINIÇÃO DO TEMA N.º 448, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 241 nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: ROSANÍ DE ANDRADE PASCHOAL (OAB 180192/SP) Processo 1000239-96.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Mamede Geronimo de Aguiar Filho - Vistos. Preliminarmente, indefiro o requerimento de concessão do benefício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 242 Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) Nº 0100025-72.2021.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Agravado: TANIA JOSE RODRIGUES DA COSTA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 254 consta dos autos qualquer informação no sentido de que tenha havido no histórico de compras a débito ou nas faturas de cartão de crédito da autora qualquer movimentação similar às impugnadas na inicial, sendo que em apenas um dia foram efetuadas compras com o seu cartão em valores expressivos e em curto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 320 constrangimento e frustração. Na liquidação do dano extrapatrimonial, doutrina e jurisprudência preconizam que devem ser considerados, à míngua de parâmetro legal apriorístico, o grau de culpa com que se houve o ofensor, a repercussão social dos fatos, a condição social e econômica dos envolvidos e, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 284 da base de cálculo do imposto de renda. Sustenta tratar-se de verba de natureza indenizatória, não comportando, assim, a incidência. Pretende seja declarada indevida a inclusão na base de cálculo do imposto, bem como a restituição dos valores indevidamente retidos, respeitada a prescrição quinquenal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 296 1047955-72.2016.8.26.0576; Relator (a): Vicente de Abreu Amadei; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; Datado Julgamento: 23/11/2018; Data de Registro:23/11/2018). E, ainda: APELAÇÃO Policial militar Inclusão de Adicional de Insalub