Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2907 Processo 1001311-42.2020.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clínica Odontológica Rn Sorria Junqueirópolis Ltda - Me - Vistos. Não se logrou êxito na tentativa de localização do(a) executado(a) ou bem(ns) penhorável(is). A exequente solicitou a extinção do feito (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1274 fática da situação que justifique a tutela de urgência. Ademais, esgotada a jurisdição deste Juízo. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada para o fim de determinar a remoção do autor para Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu. Intimem-se. - ADV: ELIZANDRA THAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2724 Especiais Cíveis deve ser compreendida como um ‘processo de resultados’, donde não se afigura possível a indefinida reiteração de atos processuais com a finalidade de localizar o devedor ou bensa penhorar, por culminar em inaceitável postergação da conclusão do processo” (In Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2698 Junqueirópolis Ltda - Me - Anderson Ribeiro Ferreira Leite - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2313 24.09.2008 - v.u.). Por fim, no que se refere à proibição de concessão de liminar em desfavor da Fazenda Pública, ressalte-se que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 4, julgada em 01.10.2008, não vislumbrou qualquer vício de inconstitucionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2155 Processo 1001219-64.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Menezes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2680 realização de audiências virtuais: a) A audiência será realizada de forma virtual, com informação pelas partes (autora, requerido e advogados) do endereço eletrônico para viabilizar o ato, no prazo de 05(cinco) dias; b)A realizar-se no Prédio do Fórum de Pacaembu-SP., sala de conciliação, com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3746 Décimos / VPNI - José Victor da Cunha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deverá a parte interessa promover o respectivo cumprimento de sentença nos termos do Prov. CG Nº 16/2016 (Comunicado CG nº 1789/2017). Após, arquivem-se estes autos com as devidas anotações. Intime-se. Pacaembu, . - ADV: DIEGO