Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1570 ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001386-82.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helio Aparecido Remondini ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2181 o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da “sala virtual” permanecendo exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado, para contato prévio. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2213 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2022 Processo 0000402-52.2019.8.26.0346 (processo principal 1000128-42.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2097 Lei 9.099/95 valido a intimação expedida. Certifique-se o prazo dado. Intime-se. - ADV: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/ SP) Processo 0000751-50.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7025 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Izabela de Barros Gardenal (OAB: 426677/SP) Nº 1000123-30.2022.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson dos Santos Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2081 mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 1001014-36.2020.8.26.0346 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1612 Tribunal Federal, no Tema de Repercussão Geral nº 1177, tratou a respeito da nova alíquota estabelecida pela Lei Federal nº 13.954/2019, para a contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Foi decidido que tal alíquota é inconstitucional, sendo a seguinte tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1929 obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP) Processo 1001369-46.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Clovis Jose Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Proceda-se às movimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3635 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627/SP) - Daniele Capeloti Cordeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1480 Processo 1001356-47.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Susan Aparecida Severino - Vistos. Em razão da pandemia instaurada pela COVID-19, audiências restaram prejudicadas razão da ausência de correio eletrônico da parte requerida de telefone celular e