Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1984 Processo 1001752-88.2018.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - B.C.N.A. - E.A.S. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à presente ação. - ADV: PATRICIA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1464 O NUMERO DE REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDAO). - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP) Processo 1001960-43.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.S. - J.G.O. Expeça-se certidão de honorários ao patrono(a) nomeado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1401 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2019 Processo 0000070-81.2019.8.26.0315 (processo principal 1000670-27.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão - Antonio Batista da Silva - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1276 que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003 combinado com o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1276 que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003 combinado com o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1096 os autos eletronicamente.Intime-se. - ADV: TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1000860-53.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Irmãos Laurenti & Cia Ltda Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1230 LARANJAL PAULISTA disponibilize imediatamente, à autora, umavaga por período integral e de forma contínua para seu filho ainda menor, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço durante o período de recesso escolar, nacreche, desde que bem próxima de sua residência, sob pena de multa diá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1317 o réu as despesas provadas motivadas pelo processo, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 15 % do total devido até a data da publicação desta sentença, não incidindo os mesmos sobre prestações vincendas (súmula 111 do STJ). P.I.C. ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), CLÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2640 beneficiária da Justiça Gratuita.Sem custas, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária e gozar o instituto vencido de isenção.Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1293 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Requisite-se o procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 6226362832. Intimem-se. - ADV: C