TJSP 04/10/2016 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
1230
LARANJAL PAULISTA disponibilize imediatamente, à autora, umavaga por período integral e de forma contínua para seu filho
ainda menor, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço durante o período de recesso escolar, nacreche,
desde que bem próxima de sua residência, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 (um mil reais). Condeno o réu a pagar as
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). P.
I.C. - ADV: TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP)
Processo 1001282-28.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Camila de Oliveira Lagoa
Sá - Inss - “Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via
postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de
extinção.” - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1001305-71.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Meire Aparecida Belgaro
Molon - Inss - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1001375-88.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ivone Maria Antunes
de Castro - Instituto Nacional de Seguro Social-inss - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a
pertinência e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1001392-27.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Walmir Bento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV:
JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA (OAB 378157/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1001397-49.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Etelvino de Deus Ferreira - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Inss - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001409-63.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dirceu Rodrigues
- Inss - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP)
Processo 1001410-48.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Inocencio da Silva Inss - Instituto Nacional da Seguridade Social - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência
e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001415-70.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Jumar Aparecido Rodrigues Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: VANDERLEI
RUIZ (OAB 126610/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB
295902/SP)
Processo 1001474-58.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Denise Albina Nicoletti
Zonta - Instituo Nacional de Seguro Social - Inss - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1001492-79.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Luisa Monteiro
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1001556-89.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Antonio & Francisco Scudeler
Ltda Epp - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - V i s t o s,Providencie
a serventia, o integral cumprimento do terceiro parágrafo da determinação de fls. 73/75, intimando-se a ELEKTRO do teor
da liminar preteritamente concedida, e determino que a empresa encarte, no prazo de até 15 dias, cópias das faturas do
período compreendido entre agosto de 2011 e setembro de 2016. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIODiante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à
análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).
Depreque-se a citação da Fazenda Pública Estadual, localizada na rua Vereador Joaquim da Silva Martha, nº 21-59, Edifício
Brasil Center, Vila Nova Cidade Universitária, CEP-17012-225, na cidade de Bauru/SP, para, querendo, oferecer contestação,
no prazo legal.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação e acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de
Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do novo Código de Processo Civil.Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em
que, - I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas, ou se deseja o julgamento antecipado: II- havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção.Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Poder
Judiciário), sendo necessário, o presente servirá de CARTA PRECATÓRIA, instruído com a contrafé, ou senha para acesso
processual, devendo o meirinho atender os ditames legais e observar o disposto no Capítulo VI, das NSCGJ, itens 04 e 05. As
diligências realizadas fora do horário estabelecido no caput do artigo, independem de autorização judicial, conforme preceitua
o artigo 212, parágrafo 2º, do NCPC.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de BAURU - SP.Rogo a Vossa Excelência
que após exarar o seu respeitável ‘CUMPRA-SE’, digne-se determinar as diligências necessárias ao cabal cumprimento desta
deprecata.PROCURADOR: Dr. Caio Augusto Camacho Castanheira OAB/SP 298864.Senha de acesso: Intimem-se. - ADV: CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001556-89.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Antonio & Francisco Scudeler Ltda
Epp - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Providencie a parte autora a
retirada do Oficio e distribuição da Carta Precatória. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001626-09.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilsimara Aparecida Vaz
Rizzi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - V i s t o s,1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjandose o feito.2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado
nº 35, da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu Procurador
Federal, localizado na Travessa Antônio Pedro Pardi, 111, na cidade de Piracicaba, para, querendo, contestar o feito no prazo de
30 (trinta) dias úteis, e se dará nos moldes do artigo 247, III, do Código de Processo Civil.A ausência de contestação implicará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º