Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 968 275049/SP), PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS (OAB 284480/SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/ SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA (OAB 292438/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), JULIANA FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1090 Processo 1000452-07.2021.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Camilo & Batista Distribuidora Ltda Me - - Denis Camilo da Rosa - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Concedo ao réu o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar o recolhimento da taxa previdenciária em razão da juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1268 se destacar que, com a nova sistemática processual, existe a possibilidade de penhora de importâncias salariais excedentes a cinquenta salários mínimos mensais, consoante previsão introduzida pelo parágrafo segundo do mencionado dispositivo. Todavia, não há nos autos demonstração de que a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1319 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2578 BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI (OAB 127880/SP), SIMONE STEVAUX (OAB 127531/SP), RONALDO VICENTE GARCIA (OAB 126743/SP), NER CABRERA LOPEZ (OAB 100975/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), RICARDO PENACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1362 Processo 0008513-68.2021.8.26.0309 (processo principal 1001193-81.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Caroline Ferreira Carvalho Silva - Vistos. Fls. 74/75: Pelo comprovado, defiro o levantamento da penhora no rosto dos autos oriunda dos autos 1003503-89.2020.8.26.0655

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 882 despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3125 Processo 1015061-34.2021.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Decisão: A presente hipótese é cumprimento de sentença homologatória de acordo judicial, e se enquadra no art. 515, cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 949 Processo 1001279-18.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.J. - VISTOS. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 22/23, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Procedam-se às devidas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3126 de conciliação, a que alude o art. 334 do CPC, prejudicaria a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Em razão disso, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, s