Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2479 ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP) Processo 1000744-68.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Silvio Ribeiro da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - VISTOS.SILVIO RIBEIRO DA SILVA ajuizou ação de repar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2622 Processo 1000572-29.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Lucilia Vasconcelos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 182/183:providencie a requerida, em 15 dias. Int - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5272 enquanto não editada a lei exigida pelo texto constitucional, são aqueles contidos na Lei nº 8.213/91, não cabendo mesclar sistemas para, com isso, cogitar-se de idade mínima.”, (STF, MI 1083, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 02.08.2010, DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010 EMENT VO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2744 recurso (omissão, contradição ou obscuridade, razão pela qual dele não conheço. Int. - ADV: RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP) Processo 0030889-56.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - THIAGO OLIVEIRA OMENA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3312 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, para que cumpra, em 30 dias, o determinado na sentença prolatada. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0006880-93.2019.8.26.0405 (processo principal 3038685-23.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2567 DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP) Processo 0028850-86.2018.8.26.0405 (processo principal 0000211-34.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcelo Custodio Zanchetta - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2622 Processo 1000572-29.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Lucilia Vasconcelos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 182/183:providencie a requerida, em 15 dias. Int - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2603 com os termos do julgado. ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação apresentada pelo Município de Osasco e homologo o cálculo elaborado pela executada às fls. 113, com resultado de R$ 9.181,12, atualizado para 31/12/2020. Requeira o credor o que de direito, observando que a solicitação de ofício requisitór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3041 FALTAS DESCRITAS NA NORMA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2622 Processo 1000572-29.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Lucilia Vasconcelos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 182/183:providencie a requerida, em 15 dias. Int - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Proce