Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1008 para que a parte interessada manifeste-se acerca da rejeição do mandado de averbação de fls. 59. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP) Processo 1004390-20.2019.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva de Souza Vistos. Providencie o inventariante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1093 Sisti Zambon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP) Processo 1001334-47.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 862 APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Processo 1000777-55.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.M.A.S. - C.A.A.S. - - P.M.J. - Que o(a) curador(a) especial nomeado(a) se manifeste sobre o feito Nada Mais. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 727 da parte encontra-se equivocado, não possuindo interesse processual no caso que se apresenta. No caso dos autos, o tema é de acordo com a Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.339.436/SP, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 10.9.2014, DJE 24.9.2014, processado pelo rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1234 do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000042-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.S.D. - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 723 de Benefícios não define o que deve ser entendido como invalidez. Com o objetivo de padronizar a atuação dos peritos da Previdência Social, o Manual de Perícias do INSS conceitua invalidez como a incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insuscetível de recuperação ou reabilitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 982 OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP) Processo 0000714-47.2020.8.26.0296 (processo principal 1003841-44.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - José Paulo Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 950 que o jovem já esteve internado durante 06 meses em clínica para tratamento. Assim, postulou pela concessão de tutela de urgência para internação compulsória do réu Dario, devendo o Município arcar com os custos da internação, e, ao final, a procedência dos pedidos, confirmando-se a tutela concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 820 ao INSS, através do portal, em conformidade com o Comunicado Conj CG 1383/2018. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP) Processo 1000153-11.2017.8.26.0296/01 - Precatório - Locação de Imóvel - Nelson de Jesus Vicenzzotti Jr - C