TJSP 04/05/2021 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1093
Sisti Zambon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO
(OAB 249187/SP)
Processo 1001334-47.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eluisa Mafalda
Sisti Zambon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO
(OAB 249187/SP)
Processo 1001395-97.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - C.R.S. - - B.R.G.S. - Vistos.
Ante o consentimento do município à folha 82, homologo o pedido de desistência da presente ação formulado pela autora à fl.
75, para que produza seus efeitos jurídicos. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
VIII, do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Após,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/
SP)
Processo 1001583-90.2020.8.26.0296 - Tutela Provisória - Liminar - Laércio de Jesus Almeida - Vistos. Ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 1001871-72.2019.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.A.S.P. M.R.P. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo decurso do prazo para manifestação do município. Após, encaminhem-se os autos ao
MP para manifestação. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), THAIS SOARES (OAB 381352/SP)
Processo 1001903-82.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alexandre Orestes
Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fl. 12: defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. No
mais, considerando que o juízo de admissibilidade no Novo Código de Processo Civil é feito apenas pelo órgão ad quem,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DANIELA
YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), VINICIUS CORRÊA
PEREIRA (OAB 349779/SP)
Processo 1002422-18.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ivone Calisto Marconato - Vistos. Tendo
em vista que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a), HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO o
processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado,
pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.R.I. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 1002658-04.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Lucia Pereira
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE e outro - Vistos. Nos termos do § 6º do art. 485 do
Código de Processo Civil, manifeste-se o Município no prazo de cinco dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1003257-74.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Antonio Roberto Colombi - IPREM
POSSE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Oficie-se solicitando a
complementação do valor fixado ás folhas 259-260. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/
SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), DOUGLAS DE MORAES
NORBEATO (OAB 217149/SP)
Processo 1003257-74.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Antonio Roberto Colombi - IPREM
POSSE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Oficie-se solicitando a
complementação do valor fixado ás folhas 259-260. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), FABIANO
ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), DOUGLAS DE MORAES
NORBEATO (OAB 217149/SP)
Processo 1003831-97.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Luis Silva - Vistos.
Diante do pedido de habilitação de folhas 136-137, suspendo o processo, nos termos do artigo 689 do NCPC. Nos termos do
parágrafo único do artigo 690 do CPC, CITE-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para se pronunciar
nos próprios autos, no prazo de cinco dias, observando-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado
nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1003957-16.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Luis de Moraes - Vistos. A
manifestação de folha 151 informa que o autor faleceu em 30/03/2021, trazendo sua certidão de óbito (fl. 152). Desse modo,
considerando que a morte da parte autora é causa de extinção do mandato do advogado, nos termos do art. 682, II, do Código
Civil, sendo necessária a habilitação dos sucessores e a regularização processual para o correto processamento do feito,
determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I e § 1º, do Código de Processo Civil. No mais, concedo o prazo
de trinta dias para que o patrono do falecido informe se patrocinará os interesses dos eventuais sucessores dele, devendo, se
o caso, proceder a habilitação, nos termos dos arts. 687-692 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB
286326/SP)
Processo 1003962-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Beatriz Chaves dos
Santos - Expedi alvará(s), encaminhando-o a seguir à publicação para que a parte interessada retire(m) o(s) alvará(s) que
lhe é de direito via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação,
decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MICHELE
FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP)
Processo 1004234-32.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luis Martins Nogueira que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS
LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB
403301/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2021
Processo 0002991-70.2019.8.26.0296 (processo principal 0006157-28.2010.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
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