Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1973 determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA - PREVENÇÃO EXISTÊNCIA DE RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE JULGADO PELA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONEXA - REDISTRIBUIÇÃO DESTA APELAÇÃO INTERPOSTA EM AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO EM QUE SE BUSCA A M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 532 causa e efeito entre ele e o resultado, pois ‘é possível que alguém se envolva em determinado evento sem que lhe tenha dado causa’ (cf. Sérgio Cavalieri Filho, ob. Cit., pág 43), hipótese em que não se lhe poderá exigir a obrigação de reparar o dano.” Portanto, a obrigação de indenizar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 532 causa e efeito entre ele e o resultado, pois ‘é possível que alguém se envolva em determinado evento sem que lhe tenha dado causa’ (cf. Sérgio Cavalieri Filho, ob. Cit., pág 43), hipótese em que não se lhe poderá exigir a obrigação de reparar o dano.” Portanto, a obrigação de indenizar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2523 a pesquisa perante o INFOJUD.Sem prejuízo, apresente cálculo do débito atualizado.Intime-se. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP) Processo 1000958-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Crislaine Alves dos Santos - - Bianca dos Santos Melo - CVC Brasil Operadora e Agência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2856 Processo 1001345-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Zaira Sávia Campos Ueno - Vistos.Defiro a gratuidade processual.Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 532 causa e efeito entre ele e o resultado, pois ‘é possível que alguém se envolva em determinado evento sem que lhe tenha dado causa’ (cf. Sérgio Cavalieri Filho, ob. Cit., pág 43), hipótese em que não se lhe poderá exigir a obrigação de reparar o dano.” Portanto, a obrigação de indenizar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 544 razão da maior repercussão do dano moral, influindo na exacerbação do quantum da condenação”. Por fim, o terceiro elemento é o nexo de causalidade configurado como o liame lógico-jurídico existente entre a conduta e o dano. Como explicita Sérgio Cavalieri Filho (apud Stoco, Rui; “Tratado de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 498 encontram-se superadas: a dificuldade de avaliação, em qualquer situação, não pode ser obstáculo à indenização. Não há necessidade de que o dano seja permanente para que seja indenizável. Como vimos, a discricionariedade do juiz é de todo o Poder Judiciário e da sociedade. A dificuldade de ident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 477 causa e efeito entre a conduta e o resultado (Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros Editores, 1996, p.48).” No mesmo esteio de pensamento, leciona Silvio de Salvo Venosa (in “Direito Civil: Responsabilidade Civil”, 3ª Edição, Editora Atlas SA, São Paulo, 2003 Coleção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 544 razão da maior repercussão do dano moral, influindo na exacerbação do quantum da condenação”. Por fim, o terceiro elemento é o nexo de causalidade configurado como o liame lógico-jurídico existente entre a conduta e o dano. Como explicita Sérgio Cavalieri Filho (apud Stoco, Rui; “Tratado de R