5 resultados encontrados para 1001397-07.2022.8.26.0358 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2286 o pagamento do débito, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 1001371-09.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Antonio Rodrigues Fernandes - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2435 (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Eventual impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência deverá ser apontada e justificada, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providências nº 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL). Após, se em
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2516 de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2268 Integral - GDPI, bem como para condenar a requerida à restituição dos valores descontados indevidamente, cuja importância será apurada em liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Isento de verba sucumbencial,