Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001388-85.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Ribeiro Braga Rapina ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3000 a serventia, depois de juntado o print de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. d) - havendo carta de fiança e/ ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 6. Intime-se a parte executada para pagamento das custas finais e diligências p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2902 impugnação à penhora de fls. 238/242.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP) Processo 0006051-51.2008.8.26.0356 (356.01.2008.006051) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Mirandópolis - Vistos. i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1971 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, defiro, em favor da parte exequente, o levantamento, devidamente atualizado, do valor depositado: 1- À fl. 57 da parte da parte física, expedindo-se o competente Alvará Eletrônico, nos termos do Comunicado CG n. 221/2022. Deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2242 Processo 0005047-32.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Vistos. Ante a comprovação do recolhimento de taxa específica, defiro o desarquivamento dos autos e vista fora de cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, em razão do número de volumes. Soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2020 perito(a) judicial o(a) Sr(a). Hélio José Pereira. Deverá a Serventia Judicial efetivar a nomeação através do Portal de Auxiliares da Justiça. No mais, no arbitramento do salário do perito, o rotineiro é balancear os fatores relevância, dificuldade do trabalho, tempo consumido, condição financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2918 perito Henrique Alves da Silva.” - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP) Processo 1000886-54.2018.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.O. - “Providencie, a parte requerente, o encaminhamento do ofício à 60. Providencie,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1310 genitor/réu, residente na Capital, da guarda e responsabilidade da infante pelo Conselho Tutelar - Mudança de domicílio da menor evidenciada. Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio. Possibilidade. Ação que envolve interesse de menor - Regra do art. 147, I, do ECA, porque encerra comando de prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2217 requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos itens 2.1 e 2.2 da manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de fls. 115/116, procedendo-se, se o caso, à emenda necessária. No mais, diante do teor da cota de fl. 138, desnecessárias novas intimações do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3961 devidamente atualizado, além do que se vencer durante a tramitação deste processo, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do art. 528 e parágrafos do CPC. Na oportunidade, advirta-se a parte executada no sentido de que somente a com