Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2025 de eventual processo instaurado e de não mudar do local onde disse que pode ser encontrada sem prévio aviso ao Juízo. Em relação ao custodiado JONAS, a prisão cautelar se mostra necessária para fazer cessar a vulnerabilidade da segurança pública local, além de se mostrar necessária para garantia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2036 PROCESSO :1501383-13.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2264745/2020 - Mirassol AUTOR : J.P. INDICIADO : A.R.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:2ª VARA PROCESSO :0000925-58.2020.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 292/2014 - Mirassol AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3796 da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimese. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP) Processo 1002308-63.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivo Custodio Mede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2238 formulados por S.A.C. contra C.V.A.C., mantendo o valor da pensão fixado judicialmente em montante equivalente a 2,25 salários mínimos mensais, no patamar hodierno, com incidência sobre o 13º salário, acrescido, inclusive, do pagamento de prestação relativa ao convênio médico do filho (vide pag. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4215 recente julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 2281295-46.2020.8.26.0000 Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Bancários Relator(a):Ademir Benedito Comarca:Penápolis Órgão julgador:21ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:17/03/2021 Data de publicação:17/03/2021 Ement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2018 13.105/2015 (artigos 4º e 8º), mas, notadamente, por expressa disposição constitucional (artigo 5º, LXXVIII, da CF). Registro, por fim, que nada obsta a autocomposição espontânea das partes, tampouco a designação de audiência de conciliação no momento processual oportuno, caso verificada a poss