Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 715 acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha anexa. Vedado o encaminhamento de cópia da petição incial em papel conforme § 2º, do art. 1.245, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 8. Servirá a presente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 766 Processo 1000566-14.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Davi Tuissi - Município de Ituverava - Fica o(a) requerido(a) intimado(a) a manifestar acerca dos embargos de declaração opostos. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 877 Processo 1000301-75.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Francisco Fernandes - Douglas Alberto Reis Vigarani - Vistos. 1- A fim de evitar prejuízos futuros, providencie a zelosa serventia a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial. 2- Nos Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 811 extinção do processo, sem resolução do mérito que não ofende direito da parte, que poderá buscar a tutela jurisdicional perante o foro para tanto competente. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Para efeito de preparo recursal, deverá ser obedecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 691 Extraordinário nº 870947/SE, oportunidade em que será solucionado o Tema 810 (TJSP - Apelação 0009796-48.2014.8.26.0576; Relator (a):Fermino Magnani Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/10/2018; Data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 691 Extraordinário nº 870947/SE, oportunidade em que será solucionado o Tema 810 (TJSP - Apelação 0009796-48.2014.8.26.0576; Relator (a):Fermino Magnani Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/10/2018; Data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 768 CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 1000766-89.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Antonia Camargo Ribeiro de Assis - Gabriela Lepe Miguel - Fica a autora intimada para, no prazo legal, manifestar-se acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 801 solicitado. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 1000877-05.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Vitor Pereira de Oliveira - Renan Henrique Benevides Nascimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 654 embargos em razão de sua tempestividade. No mérito, o recurso deve ser acolhido. Na sentença de fls. 109-114 foi julgado parcialmente procedente o pedido, para o fim de declarar reconhecido o direito ao cômputo do período de frequência ao Curso de Formação de Soldados, compreendido entre 15/01/1990 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 654 embargos em razão de sua tempestividade. No mérito, o recurso deve ser acolhido. Na sentença de fls. 109-114 foi julgado parcialmente procedente o pedido, para o fim de declarar reconhecido o direito ao cômputo do período de frequência ao Curso de Formação de Soldados, compreendido entre 15/01/1990 e