Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.R.N. ADVOGADO : 297719/SP - Caio Bertoloti de Oliveira REQDO : M.I.P.N. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001395-36.2017.8.26.0318 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124809/SP - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1203 posterior, sob pena de não conhecimento da arguição (§ 2º do dispositivo citado).Intime-se. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP) Processo 0008486-05.2014.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Marques da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1190 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Antônia Beltran - Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos e não havendo nenhuma objeção aos valores apresentados, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil.Manifeste-se o credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1423 2015).Int. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP) Processo 1001348-96.2016.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade administrativa - M.P.E.S.P. - C.A.R. e outros - Vistos.Nada obstante as ponderações constantes do Agravo, mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1427 Processo 1001028-80.2015.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Flavia Elizabeth Terossi Dias - - José Ferreira Mendes - Me - - Construtora Viver Melhor Ltda - Epp - - José Aparecido Alves Martins - - Paulo Sérgio Mateus - Intimação do Município de Leme para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1323 parou? - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001394-51.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1387 caso de discordância, deverá a parte Credora dar início à fase de Cumprimento de Sentença, OBRIGATORIAMENTE mediante cadastramento de Incidente específico para tal fim (Peticionamento Intermediário >> Categoria “Execução de Sentença” >> Classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1188 Lei 8.429/92. Ausência de dolo. Improcedência da ação. 1. O ato de improbidade, na sua caracterização, como de regra, exige elemento subjetivo doloso, à luz da natureza sancionatória da Lei de Improbidade Administrativa. 2. A legitimidade do negócio jurídico e a ausência objetiva de formalização cont