Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1000940-63.2020.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Edison Avelino de Jesus VARA:1ª VARA PROCESSO :1001399-21.2020.8.26.0366 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Rodrigo da Luz Lourenço ADVOGADO : 9131/RN - Diego Tobias de Castro Bezerra INVTARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2596 próprio objeto da ação (execução de contrato de fomento mercantil), contratou advogado particular, se qualifica como corretor e reside em região nobre deste município, aparentando possuir condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Assim, por ocasião da dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2015 11) a servidão de passagem deve ser negociada e o acordo acostado aos autos (fls. 16/17) não contou com a anuência do requerido, razão pela qual não deve prevalecer para aquele que nada declarou expressamente (CC, 1.378). Houve réplica às fls. 60/62. Devidamente intimadas as partes a especificarem as p