29 resultados encontrados para 1001402 91.2017.8.26.0297 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 925 Processo 1000510-51.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Franciele da Silva Galante Michele Lopes Lima - Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das cominações legais e honorários advocatí
TJSP 25/02/2019 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1173 (Tema n. 490): Creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal. E, por despacho datado de 21 de outubro de 2016, o Eminente Ministro Edson Fachin determinou a suspensão do processamento dos feitos pendentes que versem sobre a presente questão e trami
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1005 ADV: RENATO CERDA PORTO (OAB 261446/SP) Processo 0007090-85.2016.8.26.0297 (processo principal 0008865-82.2009.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Livramento Advogados Associados - Osvaldir Boer - - Luzia Aparecida Anselmi Boer - Defiro a suspensão do processo pelo
TJSP 27/04/2022 - Pág. 1647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1647 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Lucila Claro Venancio Silva - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Decisão Monocrática nº 34.286 Agravo de Instrumento nº 3001287-78.2022.8.2
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 962 formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-seP. I.. - ADV: NADIA MATTOS DE CAIRES (OAB 392106/SP) Processo 1001402-91.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Xingu - Sementes e Nutrição Animal Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observadas as formalidades leg
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1122 136272/SP) Processo 1000918-03.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fátima Pereira Cavalari - Banco Bradesco S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 227: Indefiro o pedido de prazo postulado, pois a decisão de tutela está vigente desde ab
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1386 manifeste-se a parte autora em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo, para tanto, de 15 dias. 2- No caso de inércia da parte exequente ao que determinado no item “1” acima, aguarde-se provocação em arquivo. 3- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: ROSICLER
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1697 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 2.6-Por fim, certificado